Ao contrário do que a grande parte da mídia está noticiando sobre um projeto de lei equivocadamente creditado ao pastor e deputado federal Marcos Feliciano apelidada de “A LEI DA CURA GAY”. Dizem que neste projeto de lei psicólogos terão permissão de tentar curar pessoas homossexuais. Na verdade não existe uma “lei da cura gay” isso na verdade é um rótulo dado pela mídia e ativistas a um projeto de lei do deputado federal João Campos (PSDB/GO) apresentado no dia 2 de junho de 2011.
Na verdade o projeto não fala em nenhum momento em “cura” de nenhuma espécie, e muito menos deseja impor alguma coisa aos homossexuais, e também não é ofensivo e não esta chamando o homossexualismo de doença.
O que diz então o projeto de lei que foi aprovado no último dia 18 de junho de 2013? Na verdade ele quer anular ou “sustar” a aplicação do parágrafo único do artigo 3º e 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual”. Mas o que dizem esses parágrafos:
“ parágrafo único do art. 3º e o art. 4º : Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”
A lei existente inibe e até proíbe o acompanhamento psicológico da pessoa que está insatisfeita com sua orientação sexual, ou seja, tanto um hétero sexual que não esteja satisfeito com sua opção como um homossexual que não esteja satisfeito com sua orientação sexual.
O projeto de lei polemizado não impõe nada a ninguém, pelo contrário, tem como objetivo devolver o direito de escolha da pessoa que esteja insatisfeita com sua orientação sexual que ela seja heterossexual ou homossexual.
Saymon Gonçalves, pastor
