É a primeira proposta polêmica a entrar na pauta da comissão desde a eleição de Feliciano, em março. Se aprovado pelo grupo – a maioria dos 18 integrantes é da Frente Parlamentar Evangélica, segue para a Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça.
Mas o Conselho Federal de Psicologia e o governo reagiram nesta quinta-feira à decisão do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de colocar o chamado “projeto de cura gay” em votação no plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), anula parte do artigo 3º e todo o artigo 4º de uma resolução interna do conselho de psicologia de 1999. Esses trechos da resolução condenam a atuação de psicólogos na tentativa de “curar” homossexuais. O projeto deve ser votado na semana que vem.
João Campos defende seu projeto e diz que as críticas à proposta foram motivadas por “ignorância ou incapacidade” de debater. “Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o Conselho Federal de Psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”, afirmou o parlamentar em debate na Comissão de Seguridade Social e Família em 2012.
Trechos do projeto afirmam que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que indiquem tratamento e cura da homossexualidade” e “não se pronunciarão, nem participarão de comunicados públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”. Dessa forma ele diz que a resolução do conselho de psicologia, “ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar”.
O projeto vai ser analisado pela pela comissão na próxima quarta-feira dia 8, a proposta pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP. Um desses artigos impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações na solicitadas pelo paciente. Já a outra resolução determina que o psicólogo não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Se essas propostas passarem os psicólogos estariam liberados para atuarem em busca da suposta “cura gay”.
É uma matéria difícil, mas precisamos dialogar para encontrar pontes democráticas e não irmos pelo campo sentimental ou fé. Temos que procurar na própria constituição de nosso pais, e ela já garante os direitos das minorias, o que não podemos aceita é a restrição, ou até mesmo sermos calados. Se há possibilidade de tratamento por que não? Claro que tratamento como doença é no minimo falta de amor e perdão. Vemos em Jesus alguém que acolhe o pecador, não olhando o seu pecado. Todos nós somos pecadores, homossexuais ou não! Isso é um fato. Pense nisso.
